Arrependimento: 7 dias, sem precisar de motivo
Toda compra feita pela internet dá direito a desistir em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto. É o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e não depende de o produto ter defeito nem de você explicar por quê.
Dentro desse prazo, devolvemos tudo o que foi pago, incluindo o frete. O custo de enviar o produto de volta é da loja.
Vale também para os itens personalizados e para as peças em impressão 3D. A lei não abre exceção para produto feito sob medida em compra pela internet, e nós não criamos uma.
Em que estado o produto precisa voltar
Na desistência dos 7 dias, o produto precisa voltar sem sinais de uso além do necessário para conhecê-lo — o mesmo que você faria numa loja física ao examinar a peça.
- Com a embalagem, quando houver
- Com todos os acessórios e brindes que vieram junto
- Sem lavagem, ajuste, corte ou personalização feita por você
Livro com marcação, blusa lavada ou peça montada não voltam à condição de venda, e por isso não entram na desistência.
Produto com defeito
Defeito é outra coisa, e o prazo é maior. Pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 90 dias a partir da entrega para reclamar de defeito em produto durável, e 30 dias em produto não durável. O prazo conta do dia em que o defeito aparece, quando ele não é visível de imediato.
Recebida a reclamação, a lei nos dá até 30 dias para resolver. Nesse período consertamos, trocamos por outro igual ou devolvemos o valor — a escolha, passados os 30 dias sem solução, é sua.
Peça personalizada com defeito é refeita sem custo. Erro de grafia, de data ou de arte que tenha sido aprovado por você na prova não conta como defeito: por isso a prova existe e por isso pedimos a confirmação por escrito antes de produzir.
Troca por gosto, tamanho ou cor
Passados os 7 dias e não havendo defeito, a troca é liberalidade da loja, e não obrigação legal. Analisamos caso a caso — fale com a gente antes de enviar qualquer coisa de volta.
Itens personalizados não têm troca por gosto depois dos 7 dias: a peça foi feita com o seu nome, a sua data ou a sua arte, e não pode ser vendida a outra pessoa.
Como pedir
Fale com a loja pelo canal de atendimento informando o código do pedido e o que aconteceu. Respondemos com as instruções e o código de postagem.
O canal de atendimento e o endereço para devolução ainda serão informados aqui.
Falta o dado real. Esta parte será completada quando a informação da loja for definida.
Prazo do reembolso
O reembolso sai pelo mesmo meio do pagamento, e o prazo depende dele:
- Pix: até 10 dias úteis após recebermos e conferirmos o produto
- Boleto: até 10 dias úteis, na conta bancária que você informar
- Cartão de crédito: o estorno é lançado para a administradora, que o aplica em até duas faturas seguintes — o prazo é do banco, não nosso
Na desistência dos 7 dias o valor volta corrigido, como manda o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
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